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Foto oficial de Eliziane Gama

Eliziane Gama

Senador · MA · PT

Dado oficial do TSE
Número na urna133
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Suplentes

Oficial · TSE
  • Foto oficial de Lene Rodrigues
    Lene Rodrigues

    1º suplente · PCDOB

    Assume a cadeira quando o titular se licencia ou a deixa.

  • Foto oficial de Patrícia Carlos
    Patrícia Carlos

    2º suplente · PT

    Assume a cadeira quando o titular e o 1º suplente não podem.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2018Senador · MA · PPSEleito
  • 2016Prefeito · São Luís · MA · PPSNão eleito
  • 2014Deputado federal · MA · PPSEleito
  • 2012Prefeito · São Luís · MA · PPSNão eleito
  • 2010Deputado estadual · MA · PPSEleito
  • 2006Deputado estadual · MA · PPSEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo
  • PEC 13/2020

    Cria Fundos Garantidores solidários no âmbito da política de desenvolvimento regional, para apoio e desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2020-03-23
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  • PEC 11/2020

    Institui o Fundo Anticíclico de Combate à Pobreza – FACP; estabelece limites para a taxa de pobreza infantil; prevê que o FACP seja fonte de recursos para políticas de assistência social em caso de descumprimento dos limites de pobreza, bem como para premiação financeira de entes federativos que tenham avanços relevantes na área social; e dá outras providências.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2020-03-20
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  • PEC 8/2020

    Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir o acesso à internet entre os direitos fundamentais.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2020-03-12
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  • PEC 4/2020

    Altera o art. 45 da Constituição para conceder ao brasileiro residente no exterior o direito de votar nas eleições majoritárias.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2020-02-19
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  • PEC 3/2020

    Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2020-02-11
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  • PL 185/2020

    Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 – Lei dos Crimes Hediondos.

    Senado FederalProposiçãoAutoria2019-12-19
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  • PEC 233/2019

    Acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-12-18
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  • PEC 229/2019

    Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal e revoga o inciso XIX da Constituição Federal e o § 1º do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a licença parental compartilhada.

    Senado FederalProposiçãoAutoria2019-12-17
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  • PEC 228/2019

    Altera os arts. 28, 29 e 77 da Constituição Federal, para definir as datas de realização do primeiro e segundo turno das eleições.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-12-16
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  • PEC 226/2019

    Veda concessão e majoração de isenções e benefícios previdenciários na vigência do regime definido no art. 106 do ADCT.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-12-12
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  • PEC 224/2019

    Altera a Constituição Federal para disciplinar a apreciação dos vetos, separadamente, em cada Casa do Congresso Nacional.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-12-11
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  • PEC 211/2019

    Altera o art. 17 da Constituição Federal, para dispor que os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-12-04
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  • PEC 202/2019

    Altera os arts. 49 e 225 da Constituição Federal para que o Congresso Nacional decida previamente sobre o corte e a supressão de vegetação da Floresta Amazônica.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-11-21
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  • PEC 198/2019

    Acrescenta o inciso XII ao caput do art. 167 da Constituição Federal, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira de recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) decorrentes de taxas e multas pelo exercício do poder de polícia e multas provenientes de processos judiciais, e o inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para retirar esses recursos da base de cálculo e dos limites de gasto primário.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-11-19
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  • PEC 195/2019

    Modifica o art. 129 da Constituição Federal para disciplinar o compartilhamento sigiloso de informações entre Ministério Público e autoridades administrativas.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-11-07
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  • PL 6198/2019

    Acresce § 7º ao art. 3º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências, para dispor sobre a obrigatoriedade de revisão periódica dos registros de agrotóxicos.

    Senado FederalProposiçãoAutoria2019-11-07
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Evidências curadas

Curado

Nenhuma evidência curada até agora

Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.

Curado

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