PL 244/2020
Institui o Programa de Atividades Físicas em unidades da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Câmara dos DeputadosProposição2020-02-11
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Pastor Gil
Deputado federal · MA · PL
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · MA · PLEleito
- 2018Deputado federal · MA · PMNEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 6424/2019
Institui o "PIC Sustentável - Programa de Incentivo a Construção ou Reforma Sustentável de Residências" e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-12-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6222/2019
Acresce dispositivo à Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre a certificação de entidades beneficentes de assistência social, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-11-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 232/2019
Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, provenientes de repasses federais, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Câmara dos DeputadosProposição2019-10-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4819/2019
Altera as Leis nº 9.279, de 1996, nº 5.648, de 1970, e nº 10.180, de 2001, para tornar mais eficiente o processo de exame de pedido de patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
Câmara dos DeputadosProposição2019-09-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4720/2019
Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-08-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4611/2019
Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, provenientes de repasses federais, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Câmara dos DeputadosProposição2019-08-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4407/2019
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, as rodovias que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MA-106 e MA-014).
Câmara dos DeputadosProposição2019-08-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3874/2019
Dispõe sobre o fomento à formação e desenvolvimento de jovens talentos e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3052/2019
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos utilitários efetuada por instituições filantrópicas e religiosas, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2918/2019
Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, para possibilitar o aproveitamento das entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - Pronater, para auxílio no processo de inscrição em cadastro para programas sociais do Governo Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1522/2019
Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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