PL 4568/2016
Denomina a cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão, Capital da Região Tocantina Maranhense.
Câmara dos DeputadosProposição2016-02-29
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Hildo Rocha
Deputado federal · MA · MDB
Dado oficial do TSENúmero na urna1515
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · MA · MDBSuplente
- 2018Deputado federal · MA · MDBEleito
- 2014Deputado federal · MA · PMDBEleito
- 2008Prefeito · Cantanhede · MA · PMDBNão eleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 4569/2016
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que "dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não", para reajustar os valores das indenizações do seguro.
Câmara dos DeputadosProposição2016-02-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4363/2016
Denomina "Desembargador Leomar Amorim", o trecho da BR 222 entre o cruzamento com a BR 135 e o município de Chapadinha.
Câmara dos DeputadosProposição2016-02-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4364/2016
Denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi.
Câmara dos DeputadosProposição2016-02-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4331/2016
Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, e a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a garantia do empreiteiro pela solidez e segurança das obras realizadas nos programas habitacionais.
Câmara dos DeputadosProposição2016-02-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4332/2016
Dispõe sobre o programa de incentivo ao uso de energia solar e de outras fontes renováveis em edificações multifamiliares, comerciais ou mistas e unifamiliares em condomínios horizontais ou verticais e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2016-02-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3971/2015
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
Câmara dos DeputadosProposição2015-12-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3482/2015
Dispõe sobre a concessão de empréstimo financeiro a pessoas que queiram empreender e gerar emprego e renda, criando o programa "Talento Empreendedor".
Câmara dos DeputadosProposição2015-10-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3132/2015
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 9.096/95, dispondo sobre as eleições das direções partidárias
Câmara dos DeputadosProposição2015-09-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 135/2015
Dá nova redação ao art. 49 da Constituição da República, modificando a redação do seu inciso IX
Câmara dos DeputadosProposição2015-09-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2513/2015
Dá nova redação ao § 4º do art. 28 da Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, para tornar obrigatória a divulgação, em sítio criado pela Justiça Eleitoral na rede mundial de computadores, de todas as receitas e despesas das campanhas eleitorais, em até setenta e duas horas de sua ocorrência.
Câmara dos DeputadosProposição2015-08-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2415/2015
Dispõe sobre informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores.
Câmara dos DeputadosProposição2015-07-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2416/2015
Dispõe sobre norma geral acerca da gravação em vídeo das ações policiais NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar a gravação em vídeo das ações policiais
Câmara dos DeputadosProposição2015-07-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2201/2015
Altera o inciso III do caput do art. 21 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a publicação de avisos de licitações.
Câmara dos DeputadosProposição2015-07-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2202/2015
Estabelece condições para a celebração de convênios ou contratos de repasse destinados à construção de novas escolas.
Câmara dos DeputadosProposição2015-07-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2043/2015
Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido os municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão
Câmara dos DeputadosProposição2015-06-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1983/2015
Altera o art. 28 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que "Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (Lei dos cartórios)", para estabelecer que os notários e oficiais de registro serão remunerados por subsídio, em até ao valor idêntico recebido pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, e que a soma dos emolumentos arrecadados pelas serventias que superar as respectivas despesas com pessoal e com custeio em geral será destinada à saúde pública
Câmara dos DeputadosProposição2015-06-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1722/2015
Acrescenta novo art. 4º-A à Lei nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004, que "Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social", para os fins de disciplinar o direcionamento de montante mínimo de recursos a serem aplicados nas habitações de interesse social.
Câmara dos DeputadosProposição2015-05-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1680/2015
Altera o §2º do art. 48 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar o cômputo de até doze contribuições mensais de atividade urbana na carência da aposentadoria por idade para o trabalhador rural.
Câmara dos DeputadosProposição2015-05-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1681/2015
Obriga as instituições financeiras a disponibilizarem, nos seus terminais eletrônicos, papel-moeda suficiente para atendimento de seus clientes, inclusive nos finais de semana.
Câmara dos DeputadosProposição2015-05-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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