PL 188/2015
Incluir Sinais de Tvs a Cabo ao § 3º do art. 155, do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Câmara dos DeputadosProposição2015-02-04
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Cleber Verde
Deputado federal · MA · MDB
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · MA · REPUBLICANOSEleito
- 2018Deputado federal · MA · PRBEleito
- 2014Deputado federal · MA · PRBEleito
- 2010Deputado federal · MA · PRBEleito
- 2008Prefeito · São Luís · MA · PRBNão eleito
- 2006Deputado federal · MA · PANEleito
- 2004Vereador · Sao Luis · MA · PANEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 189/2015
Revogar o inciso II, do art. 1.641, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, com redação dada pela Lei nº 12.344, de 9 de dezembro de 2010.
Câmara dos DeputadosProposição2015-02-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 190/2015
Incluir ao art. 126, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais a insuficiências de provas.
Câmara dos DeputadosProposição2015-02-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 445/2014
Acrescenta os incisos XXIII e XXIV, do artigo 37 da Constituição Federal fixando parâmetros para a remuneração da Carreira Policial Federal e da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2014-12-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 8203/2014
Incluir o verbo vender ao § 1º, do art. 231 do DECRETO-LEI nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, com redação dada pela Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009.
Câmara dos DeputadosProposição2014-12-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 8028/2014
Excluir o inciso V, do § 1º-B, do art. 273 do DECRETO-LEI nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, com redação dada pela Lei nº 9.677, de 2 de julho de 1998.
Câmara dos DeputadosProposição2014-10-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6316/2013
Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.
Câmara dos DeputadosProposição2013-09-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 323/2013
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial ao radialista.
Câmara dos DeputadosProposição2013-09-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5538/2013
Regulamenta o disposto no art. 245 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2013-05-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5038/2013
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - que aprova a Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, para garantir a empregada que engravidar durante o Aviso Prévio, Estabilidade no emprego.
Câmara dos DeputadosProposição2013-02-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4849/2012
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir no currículo do ensino médio o tema "Direitos e Garantias Fundamentais"
Câmara dos DeputadosProposição2012-12-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1273/2011
Estabelece o período das férias escolares no ano de 2014, em que o Brasil sediará a Copa do Mundo FIFA de Futebol.
Câmara dos DeputadosProposição2011-05-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1260/2011
Dispõe sobre critérios para a concessão de certificação e autorização para as embarcações pesqueiras que operam na captura de lagostas em todo o território nacional.
Câmara dos DeputadosProposição2011-05-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1262/2011
Altera o Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2011-05-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1263/2011
Acresce §3º ao art. 1º da Lei nº. 10.779, de 25 de novembro de 2003, para garantir que o pescador artesanal de camarões, ainda que utilize barco com cumprimento menor do que 4 (quatro) metros possa se habilitar ao recebimento do seguro-desemprego.
Câmara dos DeputadosProposição2011-05-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1264/2011
Dispõe sobre a criação do Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos pescadores em todo o território nacional.
Câmara dos DeputadosProposição2011-05-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1108/2011
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1105/2011
Isenta de pagamento a retirada da segunda via de documentos da pessoa que os tiver roubados ou furtados.
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1082/2011
Altera os arts. 12, 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1083/2011
Estende ao catador de marisco e à marisqueira o recebimento do seguro-desemprego, concedido ao pescador profissional artesanal, conforme o disposto na Lei nº 10.779, de 2003.
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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